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Saúde mental é lei: Entenda as principais mudanças e confira 7 passos para se adequar a NR-1 atualizada

O tema da saúde mental no ambiente corporativo ganhou ainda mais relevância com a recente revisão da Norma Regulamentadora (NR-1), que agora exige das empresas o levantamento e a gestão dos riscos psicossociais. A medida, aprovada pela Comissão Tripartite Paritária Permanente, visa fortalecer a segurança e a saúde dos trabalhadores, obrigando as organizações a adotar estratégias de prevenção ao adoecimento mental e a criação de ambientes saudáveis e livres de assédio. 

De acordo com especialistas, o não cumprimento dessas novas exigências pode acarretar multas proporcionais ao número de colaboradores, à gravidade da infração e à reincidência, podendo atingir valores de até R$ 14 mil. A atualização da regulamentação chega em um momento oportuno, considerando que os afastamentos por transtornos mentais tiveram um crescimento de 38% em 2023, conforme dados do Ministério da Previdência Social. Além disso, um estudo da Vidalink revelou que 41% dos trabalhadores sentem ansiedade com frequência ao longo da semana.

O que mudou?

A atualização da NR-01 obriga as empresas a incluir parâmetros psicossociais em seus relatórios de gerenciamento de riscos, que são periodicamente entregues ao governo. Isso significa que as organizações deverão adotar medidas concretas para prevenir o adoecimento mental, gerenciar a sobrecarga de trabalho e promover ambientes de trabalho mais saudáveis e seguros para seus colaboradores.

Qual a relação entre a NR-01 e a Lei 14.831/24?

Além das atualizações na norma regulamentadora, a Lei 14.831/24 criou o Certificado de Empresa Promotora de Saúde Mental, um reconhecimento concedido às empresas que implementam políticas efetivas de bem-estar no trabalho. Esse certificado, com validade de dois anos, fortalece a imagem das organizações que priorizam a qualidade de vida de seus funcionários.

7 Passos para adequar sua empresa à NR-01 

    1. Revisar o PGR:  Atualize o Programa de Gerenciamento de Riscos considerando fatores psicossociais e criando um plano de ação com o apoio do time judiciário.
    2. Mapear riscos: Faça um diagnóstico dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, como pesquisas anônimas e avaliações do clima organizacional.
    3. Capacitação de Lideranças: Treine gestores para identificar possíveis sinais de adoecimento mental e promover ambiente organizacional positivo e espaço para diálogo.
    4. Estabelecimento de Políticas Preventivas: Defina diretrizes claras para evitar assédio e sobrecarga de trabalho.
    5. Oferecer benefícios: Amplie os programas de bem estar com o apoio psicológico. Incentive hábitos saudáveis, como uma alimentação equilibrada e a prática de atividades físicas, além de investir no desenvolvimento profissional, levando em conta as necessidades individuais de cada colaborador.
    6. Promoção de Flexibilidade e Qualidade de Vida: Incentive horários flexíveis e espaços de descompressão.
    7. Incentive o feedback: Estabeleça canais de escuta ativa para promover um ambiente de diálogo aberto, possibilitando melhorias contínuas no bem-estar e na cultura organizacional.

Como a norma beneficia as empresas?

Investir na saúde mental dos colaboradores vai além do cumprimento de uma exigência legal – é também uma estratégia inteligente para a sustentabilidade do negócio. A implementação de programas voltados ao bem-estar psicológico contribui para a redução dos custos com planos de saúde, cuja sinistralidade tem pressionado os orçamentos corporativos. Empresas que priorizam a saúde mental observam ganhos significativos em produtividade, engajamento e satisfação dos funcionários, além de minimizar despesas com afastamentos e licenças médicas. Com a atualização da NR-01 e a adoção de políticas eficazes, as organizações não apenas se adequam às novas diretrizes, mas também reafirmam seu compromisso genuíno com o bem-estar de suas equipes.

Saiba como a Pró+Gestão pode te ajudar

A Pró+Gestão está preparada para ajudar sua empresa a se adequar às novas exigências da NR-01. Nossa especialista, Claudia Gerber Andrade, com especialização em Saúde Mental e Desenvolvimento Humano  pela PUCPR, oferece a orientação necessária para implementar as mudanças de forma estratégica, promovendo um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo.

Quer entender como preparar sua empresa para essa transformação? Fale conosco e descubra como podemos apoiar essa jornada!

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